Raça, religião e gênero na ponta do iceberg dos partidos: a busca da pureza?
Claudio Antunes Boucinha.1
Introdução
Steven
Levitsky concedeu uma entrevista para o jornal “El País”2,
em que faz algumas considerações sobre a conjuntura política
atual, a partir de certos princípios, que o “cientista político”
registra como importantes. O seu livro sobre a democracia, sem
dúvida, é uma análise interessante sobre como personalidades
autoritárias galgam postos na democracia, evitando filtros,
seletividades, que os partidos normalmente instituem para o
impedimento de certas minorias consideradas “perigosas”, por suas
ideias impregnadas de preconceitos, racismo, discriminação de todos
os tipos: os “outsiders”. Sem considerar a teoria marxista,
Steven Levitsky propõe narrativas que sugerem contradições
políticas, mas que deixam de lado a análise da economia política.
Propõe, por exemplo, a divisão dos EUA, entre dois mundos: o
urbano e o interior, entre o campo e a cidade. Do ponto de vista da
geografia, é importante a percepção de como votam essas duas
áreas. Pode-se fazer um mapa das eleições a partir desses dois
mundos. No entanto, tal leitura, vista em bloco e não no detalhe,
pode gerar preconceitos de toda ordem. Você padroniza o voto, como
que seu comportamento fosse sempre o mesmo, o que não pode ser
assim, e nem o autor do livro certamente não pensa assim. Deve ser
visto como um comportamento atual, mas não permanente ou perene.
Observa-se que não é considerado os interesses de classe que estão
presentes tanto no mundo urbano como no mundo rural. Dividir também
o mundo entre os que têm formação e o que não têm, também
considera variáveis que fazem um mapa eleitoral, mas não fazem uma
boa explicação sobre os interesses de classe que estão em jogo. O
mesmo acontece quando se utiliza as variáveis direita e esquerda,
altamente voláteis, genéricas, conjunturais. Isto não quer dizer
que a utilidade de tais termos esteja ultrapassada. Como referências
políticas dentro de um determinado quadro político, esquerda e
direita ainda são variáveis explicativas, mas não em si mesmas,
mas num conjunto geral de análise, buscando seus vínculos
históricos. Não existe um mapa definitivo do que é ser de esquerda
ou de direita, visto que são guarda-chuvas de uma série de opiniões
políticas, que podem convergir ou divergir à esquerda ou à
direita. São leituras dogmáticas, seja de direita ou de esquerda,
muitas vezes; padrões, lugares comuns, estereótipos, enfim,
máscaras. Apesar de tudo, tais termos são úteis para uma análise
de pouca duração de tempo, considerando as bandeiras levantadas por
um lado ou outro, historicamente. Embora, em um ponto ou outro, as
ditas esquerda e direita possam direcionar energias para um mesmo
lugar, chegando a fazer acordos pontuais. Isso, do ponto de vista da
política. Do ponto de vista da ideologia, do sonho, da utopia,
existem, às vezes, campos intransponíveis, verdadeiras trincheiras
do pensamento, parafraseando, como dizia Gaspar Silveira Martins,
“ideias não são metais que se fundem”.
“47.
O retorno de Castilhos: Pródromos da Guerra Civil.
O General Barreto Leite, tornou a adiar as eleições, desta vez para
o dia 21 de junho. A administração sem autoridade, com fraca
representação, ficava apreensiva com o que fosse ocorrer. Os
republicanos conspiravam contra a Junta Governativa que havia
assumido o poder político do Estado. A disputa travada entre
Castilhos e Silveira Martins relevava mais do que preocupar-se com o
decadente governicho. Promoveu-se, ao menos, duas reuniões entre
Castilhos e Gaspar. O intermediador teria sido um amigo em comum, o
Senhor César Ferreira, o qual almejava a pacificação do Estado,
temendo a rivalidade entre os ilustres líderes políticos. Como se
esperava de homens com posições fortes, e liderança política
expressiva, os entendimentos malograram. Desta reunião ‘amistosa e
apaziguadora’, no Hotel La Minuta, o velho Gaspar teria
pronunciado, talvez, a sua mais emblemática sentença: ‘ideias
não são metais que se fundem’
[FRANCO, S., 1996, p. 121]”. (...) “A bandeira de Gaspar Silveira
Martins marcou tanto o pensamento político riograndense que inúmeros
parlamentaristas gaúchos seguiram sua trajetória, sem contar que em
vida, muitos solicitaram seu apoio político. Os próprios
dissidentes Castilhistas, quando fundaram o Partido Republicano
Liberal, fruto do ―racha republicano‖ procuraram abrigo junto ao
Partido Federalista, em 1897 [FRANCO, S., [19__], p. 12-133]
. Em 1892, diversos republicanos dissidentes (João de Barros Cassal,
J. F. de Assis Brasil, Demétrio Ribeiro e Homero Batista) queriam
por todos os meios, atrair para as fileiras dissidentes, Silveira
Martins e seus correligionários. Não lograram êxito. A repulsão
desfechada por Silveira Martins não impediu uma segunda investida em
1897, desta vez pela iniciativa de Homero Batista, que propôs a
Silveira Martins a coalizão dos partidos. A esta investida teria
Gaspar Silveira Martins batido em seu ombro e respondido
paternalmente: ‘Meu caro
amigo, és muito moço para convenceres um velho!’
Completando a resposta com a célebre frase: ‘Idéias
não são metais que se fundem!’
[JACQUES, 1943, p. 1414]”5.
Eça de
Queirós (1905), ao analisar “Os Ingleses no Egito”, fez uma
análise surpreendente sobre o comportamento inglês, que muito ainda
serve para compreender o fenômeno que se passa na atualidade.
“Estranha
gente, para quem é fora de dúvida que ninguém pode ser moral sem
ler a Bíblia, ser forte sem jogar o críquete e ser ‘gentleman’
sem ser inglês! E é isto que os torna detestados.
Nunca se fundem, nunca se ‘desinglesam’.
Há raças fluidas, como a francesa, a alemã, que, sem perderem os
seus caracteres intrínsecos, tomam ao menos exteriormente a forma da
civilização que momentaneamente as contém. O francês no interior
da África adora sem repugnância o manipanso6,
e na China usa rabicho. O inglês cai sobre as ideias e as maneiras
dos outros como uma massa de granito na água: e ali fica pesando,
com a sua Bíblia, os seus clubes, os seus sports, os seus prejuízos,
a sua etiqueta, o seu egoísmo – fazendo na circulação da vida
alheia um incomodativo tropeço. É por isso que nos países onde
vive há séculos é ele ainda o estrangeiro”7.
Colocado
sob a bandeira do nacionalismo, os cidadãos do mundo comportam-se de
maneira diferente, de forma fluídica ou como massa de granito na
água. Contextualizando para o problema que é enfrentado, os
eleitores e partidos estão adotando uma atitude de massa de granito
na água, sem flexibilidade, sem plasticidade, sem elasticidade, não
arredando o pé de suas convicções políticas, como se fossem
dogmas. Quais os motivos que estão levando as pessoas a entrarem
numa verdadeira guerra civil? Quem vai dizer aos irracionais que não
há nenhuma guerra? Eu acho que ninguém. Por que são monólogos.
São epitáfios. Aqui jaz fulano de tal que lutou para sempre contra
os negros. Aqui jaz alguém que lutou contra os homosexuais. Aqui jaz
alguém que lutou contra os estrangeiros. Aqui jaz alguém que lutou
contra os ricos. Aqui jaz alguém que lutou contra o Estado. São
missões de vida. Buscam uma transcendência ao levantar certas
bandeiras. “Viu, brother, como fui melhor que usted?”. Trata-se
de uma competição pelo amor de Deus; e é em nome dele que se luta
e se mata. É um monólogo sacralizado. Daí o fanatismo. É um
monólogo irracional.
Os mesmos
motivos que levaram o eleitorado dos EUA a votarem no fascista
americano, são praticamente os mesmos que levaram os brasileiros a
votarem no fascista local. O medo do desemprego, e da crise social
que já está em curso. Nesse sentido, argumentos de supremacia
racial, homofobia, xenofobia, misoginia, são revigorados,
resgatados, tão perigosos quanto antes, como se o mundo pudesse
andar para trás. Como não podem resolver a crise a contento, a
partir do Estado e dos partidos, procuram-se culpados mais próximos,
o vizinho do lado, o passante, o transeunte, o estranho, desde que
todos esses se encaixem nos medos mais íntimos dos intolerantes.
A obra de
J. M. Coetzee, À espera dos bárbaros, é atual para revelar
o que se quer dizer:
“O
clima era de paz, as preocupações não iam além do dia-a-dia. Mas
com o surgimento de uma notícia ou capricho político, cria-se um
inimigo, instalando medo e
ódio na vida das pessoas, a ponto de receber apoio irrestrito, capaz
até de tolerar a prática de tortura.
O que serviria como um resumo da ainda não acabada Guerra do Iraque,
é o enredo do livro À espera dos bárbaros, de J.M. Coetzee, Prêmio
Nobel de 2003 e único escritor a ter vencido por duas vezes o Booker
Prize, considerado o mais importante prêmio da Grã-Bretanha.
O
conflito forjado pelo presidente americano George W. Bush contra o
Iraque, que poderia ter sido a fonte de inspiração para Coetzee, na
realidade serve para mostrar o quanto o livro continua atual e,
infelizmente, arcaicas as estratégias de manutenção de um Império.
Lançado pela primeira vez em 1980, o livro chega com um atraso de 26
anos ao Brasil, mas revigorado pelos rumos da História.
Assim
como ocorre em seus outros livros, Coetzee prefere abordar o problema
através da tangente, a
partir dos efeitos causados na vida de pessoas comuns (no caso, numa
vila de fronteira); ao invés de abordar o problema em seu epicentro,
nos círculos onde as decisões são tomadas.
Com isso, o escritor conserva o clima de incertezas, fazendo o leitor
perguntar se tudo aquilo tem fundamento ou não passa de uma
interpretação equivocada do personagem.
Sempre
colado a um único personagem, Coetzee encarna desta vez o velho
magistrado da cidade. Levando uma vida monótona, entre a burocracia
de administrar o vilarejo e jogar conversa fora com os amigos; o
magistrado ia envelhecendo em paz, até a chegada do coronel Joll, da
temida Terceira Divisão da Guarda Civil. Com ordens de promover uma
missão contra os bárbaros, Joll bate de frente com os princípios
do magistrado, que inicialmente se mantém discreto na defesa dos
seus ideais. Mas com as
práticas desumanas utilizadas pelo coronel, o magistrado vai
deixando transparecer seu desconforto, perguntando-se quem são os
verdadeiros bárbaros, até ser considerado um traidor.
Como
o protagonista de Vida e Época
de Michael K ou o professor
universitário de Desonra,
o magistrado também possui uma visão diferenciada dos que estão a
sua volta. Todos três não se deixam levar pelas versões oficiais.
Ao contrário, se opõem a elas, mas de uma maneira bem particular,
sem a intenção de informar sobre o que está acontecendo, agregar
forças para os seus lados ou tornarem-se líderes. No máximo,
mártires de si mesmos. A luta se dá mais num campo individual,
pautada pela ética pessoal, de uma forma quase egoísta.
Essa
consciência mais apurada dos protagonistas, impedem que eles tenham
uma relação mais próxima com outras pessoas, fazendo
da solidão uma temática importante da obra de Coetzee.
O isolamento é construído tanto pelos cenários remotos, como pelas
diferenças físicas. Se Michael K sofria pelo seu lábio leporino e
aparência de deficiente mental, os personagens de Desonra
e À Espera dos Bárbaros
encaram o problema da velhice. Neste último, o autor utiliza as
preocupações pessoais do magistrado, quanto ao esvaziamento da vida
de um velho, como uma metáfora para o sentimento de um vilarejo que
luta pela sobrevivência, seja ela contra os bárbaros ou o deserto
que o cerca”.8
A ideia
da tortura, por si só, remete ao passado da humanidade, em formações
sociais pré-capitalistas, à escravidão na Antiguidade Ocidental,
ao Santo Ofício da Inquisição, aos calabouços da realeza, à
invasão dos Espanhóis na América, aos rituais macabros em
comunidades primitivas, ao canibalismo em todas as partes do mundo.
Essa admissibilidade, essa legitimidade que a tortura ainda tem no
mundo, tanto em formações periféricas do capitalismo, como o
Brasil, Rússia, península arábica; como no centro do capitalismo,
como os EUA, Itália, Inglaterra, China, em que o corpo precisa ser
destruído, canibalizado, como se fosse algo sem importância,
vendido como carne para um açougue, ou atirado ao cães, como
alimento. O corpo que, no capitalismo, deveria gerar trabalho e
riqueza. Quais os motivos que levam o capitalismo a se servir da
tortura? A explicação seria a superexploração, o trabalho
compulsório, a necessidade de manter uma sociedade injusta,
desigual, para que uma minoria seja privilegiada. Assim como nas
comunidades primitivas, em que o terror do canibalismo servia para
dominar a sociedade, assim é com a tortura na atualidade, que impõe
um rastro de silêncio para os desiguais. Embora Marx tenha sugerido
que tudo que é sólido se desmancha no ar9.
“A
burguesia desempenhou na história um papel extremamente
revolucionário. Onde quer a burguesia tenha chegado ao poder, ela
destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas.
Ela rompeu impiedosamente os variegados laços feudais que atavam o
homem ao seu superior natural, não deixando nenhum outro laço entre
os seres humanos senão o
interesse nu e cru, senão o insensível "pagamento à vista".
Ela afogou os arrepios sagrados do arroubo religioso, do entusiasmo
cavalheiresco, da plangência do filisteísmo burguês, nas águas
gélidas do cálculo egoísta.
Ela dissolveu a dignidade pessoal
em valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades atestadas em
documento ou valorosamente conquistadas, colocou uma única
inescrupulosa liberdade de comércio. A burguesia, em uma palavra,
colocou no lugar da exploração ocultada por ilusões religiosas e
políticas a exploração aberta, desavergonhada, direta, seca. A
burguesia despojou de sua auréola sagrada todas as atividades até
então veneráveis, contempladas com piedoso recato. Ela transformou
o médico, o jurista, o clérigo, o poeta, o homem das ciências, em
trabalhadores assalariados, pagos por ela. A
burguesia arrancou às relações familiares o seu comovente véu
sentimental e as reduziu a
pura relação monetária. A burguesia revelou como o dispêndio
brutal de forças, que a reação tanto admira na Idade Média,
encontrava a seu complemento adequado na mais indolente ociosidade.
Apenas ela deu provas daquilo que a atividade dos homens é capaz de
levar a cabo. Ela realizou obras miraculosas inteiramente diferentes
das pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das catedrais
góticas, ela executou deslocamentos inteiramente diferentes das
Migrações dos Povos e das Cruzadas. A
burguesia não pode existir sem revolucionar continuamente os
instrumentos de produção,
portanto as relações de produção e, assim, o conjunto das
relações sociais. Conservação inalterada do velho modo de
produção foi, ao contrário, a condição primeira de existência
de todas as classes industriais anteriores. O
revolucionamento contínuo da produção, o abalo ininterrupto de
todas as situações sociais, a insegurança e a movimentação
eternas distinguem a época burguesa de todas as outras.
Todas as relações fixas e enferrujadas, com o seu séquito de
veneráveis representações e concepções, são dissolvidas; todas
as relações novas, posteriormente formadas, envelhecem antes que
possam enrijecer-se. Tudo o que está estratificado e em vigor
volatiliza-se, todo o
sagrado é profanado, e
os homens são finalmente
obrigados a encarar a sua situação de vida, os seus relacionamentos
mútuos com olhos sóbrios.
A necessidade de um mercado cada vez mais expansivo para seus
produtos impele a burguesia por todo o globo terrestre. Ela
tem de alojar-se por toda parte, estabelecer-se por toda parte,
construir vínculos por toda parte”.
10
Na
verdade, Marx imaginava um homem totalmente inserido no mercado, sem
espelhos, sem máscaras de nenhum tipo, um homem desnudado, enquanto
ser econômico. Em tese, Marx está certo, na medida em que todas as
relações, no mundo capitalista, são relações com alto teor
econômico. Mas como explicar sobrevivências como a chibata, os
castigos corporais, a burka, guantánamo, Articolo 41 bis11,
Gulag?
“Todos
aqueles que o apreciam, que acreditam que ele enobrece o homem, que é
parte fundamental da vida, pois afinal, todos precisam mesmo
trabalhar, concebem seus primórdios semânticos da palavra latina
“lavoro”, donde lavorar, classes laboriosas, etc. (...) Todos
esses que naturalizam o trabalho “lavoro” insistem em apontar os
cercamentos
ingleses
como sendo um momento na transmissão energética que agudizou as
relações do trabalho como opressão que, no entanto, já vinha
desde sempre, desde os escravos gregos, desde os escravos egípcios,
desde os escravos romanos, desde os servos medievais. (...) O
trabalho assumiu sua função inescrupulosamente. Thomas Carlyle
afirmava, em 1843, em texto intitulado Trabalhar e não desesperar:
‘Preserve o conhecimento comprovado no trabalho, pois a própria
natureza confirma esse conhecimento dizendo sim a ele. No fundo, você
não tem outro conhecimento a não ser aquele que foi adquirido
através do trabalho, todo o resto é somente uma hipótese do saber’
[0 Grupo Krisis. Manifesto contra o trabalho. São Paulo, Conrad,
2003, p.78]. Assim, juntamente com a consolidação do trabalho
sobre o lavoro também o saber, e seus ofícios, foram desaparecendo,
sobrepujado pelo conhecimento: eis o grande vínculo
entre
o trabalho e o iluminismo, a estruturação de um conhecimento válido
e aceitável cuja função era erradicar os saberes livres
transmitidos pela tradição, vilipendiado pela lógica do
trabalho mental e do trabalho manual como atividade separada”.
(...) “TRABALHO: do latim, TRIPALIU, instrumento de tortura,
consiste num gancho de três
pontas, cuja função é a evisceração ou a retirada e exposição
das tripas, região de intensa dor e de lenta agonia. Foi criado e
utilizado durante a Inquisição”.
(...) “Todavia, num determinado momento, houve uma ruptura nas
relações entre os homens e entre eles e a natureza. O agricultor
“labora”; o mineiro “trabalha”:
‘No
fim da Idade Média, o antigo sonho do alquimista de fabricar um
homúnculo em laboratório tomou pouco a pouco a forma da criação
de robots para trabalharem em vez do homem e da educação do homem
para trabalhar ao seu lado. Esta nova atitude perante a atividade
produtiva reflete-se na introdução de uma nova palavra. Tripaliare
significava “torturar sobre o trepalium”, mencionado no século
VI como uma armação construída por três troncos, suplício que
substituiu o da cruz no mundo cristão. No século XII, a palavra
trabalho significava uma experiência dolorosa. Foi
preciso esperar até o século XVI para se poder utilizar a palavra
trabalho em vez de obra ou de labor.
À obra (poiesis) do homem artista e livre, ao labor (poneros) do
homem pressionado por outro ou pela natureza, acrescentou-se então o
trabalho ao ritmo da máquina. Seguidamente, a palavra trabalhador
deslocou o seu sentido para agricultor e operário. No fim do século
XIX, os três últimos termos mal se distinguiam entre si’[Illich,
Ivan. A convivencialidade.
Lisboa, Europa América, 197, p.49].
Aí,
o trabalho passou a significar submissão de homens a outros homens e
passou a não fazer mais sentido para a vida.
A esse trabalho, cuja tradição genealógica é oriunda da palavra
também latina “tripalium”,
um instrumento de tortura inquisitorial, alguns homens atribuem uma
conotação de sofrimento e dele querem separação. Tentar
testemunhar seu aparecimento é a proposta deste ensaio.
‘No
seu livro The Myth of the
Machine: The Pentagon of Power,
Lewis Munford sublima as características específicas que
converteram a atividade mineira em protótipo das formas ulteriores
de mecanização: “...indiferença
para com os fatores humanos, a poluição e a destruição do
ambiente, o acento posto no
processo físico-químico com vista a obter o metal ou o carburante
desejado e, sobretudo, o isolamento geográfico e mental do universo
do agricultor e do artesão, do mundo da Igreja, da Universidade e da
Cidade. Pelo seu efeito
destrutor sobre o meio ambiente
e pelo seu desprezo pelos riscos impostos ao homem, a atividade
mineira aproxima-se muito da atividade guerreira – tal como a
guerra, a mina produz com freqüência um tipo de homem duro e digno,
habituado a enfrentar o perigo e a morte (...), o soldado no seu
melhor aspecto. Mas o animus destrutor da mina, o seu sinistro afã,
a sua aura de miséria humana e
a degradação da paisagem,
tudo isto é transmitido pela atividade mineira às indústrias que
lhe utilizam a produção. O
custo social ultrapassa largamente o benefício mecânico’
[Ilichi, Ivan. Convivencialidade. P. 48-9]. (...)
“Esse
movimento de imposição do trabalho já vinha sendo experimentado na
Holanda, por essa mesma época. Em História
dos maravilhosos milagres num local chamado a Tuchtbuys,
há a descrição de uma cela
para a internalização arbitrária do tripalium:
‘No
vestíbulo ou entrada da casa, há água corrente e, ao lado, um
cômodo com duas bombas, uma fora e outra dentro. O paciente era
levado para ali, de modo que, bombeando para dentro do cômodo,
primeiro até os joelhos, depois até a cintura e, se ainda não
estivesse preparado para dar atenção a São Pono (ou seja, para a
devoção ao trabalho), até as axilas e por fim até o pescoço;
então, temendo afogar-se, começava sua devoção a São Pono e se
punha a bombear furiosamente até esvaziar o cômodo e descobrir que
sua fraqueza o deixara e que tinha de confessar sua cura’ [Schama,
Simon. O desconforto da riqueza. São Paulo, Cia das Letras, 1992,
p.33].
“E
Marx que acreditava que o trabalho é natural-biológico!
Esteja certo incrédulo leitor: não se pode explorar sem antes
dominar. Então precisamos perguntar com urgência: PARA QUÊ SERVEM
OS PATRÕES? [Marglin, Stephen, A. ORIGEM E FUNÇÕES DO PARCELAMENTO
DAS TAREFAS, In: Gorz, André. Divisão Social do Trabalho e Modo de
Produção Capitalista. Lisboa, Escorpião, 1976].
‘Numa
sociedade industrial complexa, pode o trabalho favorecer a realização
dos indivíduos ou será que o preço da prosperidade material é a
alienação no trabalho? Todas as discussões sobre as possibilidades
de êxito de uma revolução verdadeira voltam, mais cedo ou mais
tarde, a essa questão. Se a autoridade hierárquica for
indispensável para atingir uma produtividade elevada, a realização
no trabalho será, no máximo, o privilégio de pequena minoria e
isso independente do regime social e econômico. E as satisfações
dessa minoria serão sempre pervertidas pelo fato de que, salvo
raríssimos casos, elas se apóiam na opressão dos outros. Mas, a
organização do trabalho é determinada pela tecnologia ou pela
sociedade? A autoridade hierárquica é realmente necessária para
obter elevados níveis de produção? Ou será que a prosperidade
material é compatível com uma organização do trabalho
não-hierárquica? Os
defensores do capitalismo estão profundamente convencidos de que a
hierarquia é imprescindível.
O argumento último seria que a pluralidade das hierarquias
capitalistas é preferível a uma hierarquia socialista única. Eles
podem até apoiar-se num aliado inesperado: Friedrich Engels. Talvez
sob efeito de um descuido passageiro, Engels sustentou, em
determinada época, que a autoridade era tecnológica e não
socialmente determinada: ‘Se o homem, pelo saber e pelo gênio
criador, domesticou as forças da natureza, estas últimas vingam-se
dele, submetendo-o, na proporção em que ele as usa, a um verdadeiro
despotismo independente de qualquer organização social.
Querer abolir a autoridade na grande indústria equivale a própria
indústria, a destruir o tear mecânico para retroceder à roca’.
(p.39)
1.
A divisão capitalista do trabalho – caracterizada pelo célebre
exemplo da manufatura de alfinetes, analisada por Adam Smith – foi
adotada não pela sua superioridade tecnológica, mas porque garantia
ao empresário um papel essencial no processo de produção: o de
coordenador que, combinando os esforços separados dos seus
operários, obtém um produto mercante.
2.
Do mesmo modo, a origem e o sucesso da fábrica não se explicam por
sua superioridade tecnológica, mas pelo fato dela despojar o
operário de qualquer controle e de dar ao capitalista o poder de
prescrever a natureza do trabalho e a quantidade a produzir. A partir
disso, o operário não é livre para decidir como e quando quer
trabalhar para produzir o que lhe é necessário; mas é preciso que
ele escolha trabalhar nas condições do patrão ou não trabalhar, o
que não lhe deixa nenhuma escolha.
3.
a função social do controle hierárquico da produção consiste em
permitir a acumulação do capital. Via de regra, o indivíduo não
escolhe deliberada e conscientemente economizar. Inúmeras pressões
são exercidas sobre ele para levá-lo a gastar. Quando há uma
economia pessoal (a da família), isso resulta de uma defasagem dos
hábitos de despesa em relação ao aumento da renda, pois a despesa,
como qualquer atividade, tem necessidades de ser aprendida e a
aprendizagem leva tempo. Assim, a economia individual é a
conseqüência do crescimento e não constitui uma causa independente
dele’. (p.41-2) (...)
“Podemos
afirmar que a ruptura do mundo imposta pelo tripalium foi uma
revolução? Se o foi,
devemos primar pelo seu sentido cíclico, pois o termo “trabalho”
como tripalium (tortura, hierarquia, submissão, exploração) foi
arremessado a todos os passados e naturalizou-se na trajetória
humana. É equivocado,
portanto, denominar de Revolução Industrial tal fenômeno no
sentido que comumente é aplicado, exceto se quisermos aceitar que o
tripalium é o avatar de um novo tempo e uma ruptura em relação ao
lavoro. Aí a mudança foi brutal e verdadeiramente revolucionária e
inaugurou novíssimas relações sociais, sobremaneira injustas”. 12
Eduardo
Antonio Bonzatto (s/d) encaminha a questão, ao vincular o mundo do
trabalho como uma extensão da tortura. Mas é preciso dizer mais, ao
apontar os vínculos entre trabalho e tortura, é preciso perceber
que é esse tipo de trabalho semelhante a tortura é que legitima,
que legaliza, que constitucionaliza, que faz jurisprudência, mesmo
que confidencial, da própria tortura em si, na atualidade. A
“tortura, hierarquia, submissão, exploração” fazem parte de um
todo, em que o trabalho, por uma série de motivos, é dito ético e
digno, quando não o é; e a tortura é dita não ética e não
digna, quando apenas é o próprio trabalho, sem seus enfeites e
penduricalhos. Por isso que o trabalho é “pedagógico”, mas é a
própria negação da pedagogia. Para terminar a tortura, onde ainda
existe, é preciso repensar o próprio trabalho. Não é à toa que o
Brasil, um país que trabalha, é um dos lugares em que a
superexploração do trabalhador é imensa; e onde a tortura está
arraigada nos costumes locais.
“Em
março, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou uma lei que
reduzirá a carga de trabalho de sua população: o
limite máximo de horas trabalhadas por semana passará de 68 para
52. Segundo a Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coreia do
Sul é o país desenvolvido com o maior número de horas trabalhadas.
A nova regra passará a ser aplicada em julho de 2018, mas iniciará
com empresas grandes antes de chegar a negócios menores. Apesar
da contrariedade de alguns empresários,
o governo do país acredita que a lei é necessária para melhorar a
qualidade de vida, criar mais empregos e impulsionar a produtividade.
O governo sul-coreano também acredita que a medida pode ajudar a
aumentar a taxa de natalidade,
que caiu substancialmente nas últimas décadas. No volume de horas
trabalhadas por ano, a Coreia do Sul lidera entre os países
desenvolvidos: uma média anual de 2.069, segundo dados de 2016
compilados pela OCDE. A análise se debruçou sobre dados de 38
países e mostrou que apenas o México (2.225 horas no ano) e Costa
Rica (2.212) trabalham mais. O levantamento da organização não
inclui o país [Brasil]. Mas, segundo o escritório de St. Louis do
Federal Reserve, o banco central americano, em 2014, a média anual
de horas trabalhadas pelos brasileiros foi de 1.771 horas. Esse dado
colocaria o Brasil em 16º na lista da OCDE, logo atrás dos Estados
Unidos e à frente de países como Japão, Reino Unido e Alemanha,
quarta economia do mundo e último da lista. A iniciativa da Coreia
do Sul parece seguir na contramão do que ocorre em outros países
asiáticos. Muitos não têm limites para horas trabalhadas por
semana, inclusive o Japão, a terceira maior economia do mundo. O
Japão tem um problema com as mortes
por trabalho em excesso -
algo expresso não só pelas estatísticas, como também por uma
palavra em japonês que dá nome justamente a esse tipo de problema:
karoshi.
O significado da palavra remete às mortes
de empregados ligadas ao estresse (como derrames e ataques cardíacos)
ou a suicídios relacionados à pressão sentida no trabalho.
A média anual de 1.713 horas trabalhadas não coloca o Japão no
topo da lista da OCDE. No entanto, para além deste dado, está o
fato de que o país não tem uma legislação que determine um limite
para o número de horas trabalhadas ou de horas extras. Entre
os anos de 2015 e 2016, o governo registrou um recorde de 1.456 casos
de karoshi. Grupos que
defendem os direitos dos trabalhadores dizem que, na realidade, os
números são muito maiores - isto por conta, hoje, da
subnotificação. Segundo estudos da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), trabalhadores
de países com renda baixa e média tendem a trabalhar por mais tempo
do que em países mais ricos.
Isso graças a uma série de fatores, como uma maior proporção de
trabalhadores autônomos, instabilidades no trabalho e questões
culturais. A OIT diz que a Ásia é o continente em que mais pessoas
fazem as jornadas mais longas de trabalho. A maioria dos países
(32%) não tem um limite nacional para o volume de horas trabalhadas
por semana; outros 29% dos países têm valores considerados altos
(60 horas semanais ou mais). E somente 4% dos países seguem a
recomendação da OIT de limitar o valor em 48 horas semanais ou
menos. Nas Américas e no Caribe, 34% das nações não têm um
limite legal - entre elas, está os Estados Unidos. No Brasil, a
Constituição determina o limite de 44 horas semanais. Mas é no
Oriente Médio que os limites legais têm a maior abertura para
longas horas: oito entre dez países permitem que elas passem de 60
horas semanais. Na Europa, por outro lado, todos os países têm
limites estabelecidos. Apenas na Bélgica e Turquia esse valor passa
de 48 horas. Cidades do
batente. Enquanto
isso, a África é a região do mundo em que o maior número de
países tem mais de um terço de sua força de trabalho atuando mais
de 48 horas semanais.
Essa é a situação de 60% dos trabalhadores na Tanzânia, por
exemplo. Algumas pesquisas já identificaram a situação de cidades
pelo mundo no que diz respeito às horas trabalhadas.Em 2016, o banco
suíço UBS publicou um estudo sobre a situação de 71 cidades. Hong
Kong apareceu no topo, com 50,1 horas trabalhadas por semana, na
frente de Mumbai (43,7); Nova Déli (42,6) e Bangcoc (42,1). Duas
cidades brasileiras foram incluídas: Rio de Janeiro (33,5) e São
Paulo (34,9).
Os
mexicanos, além de terem a maior soma de horas trabalhadas, também
têm um tamanho tímido de férias remuneradas: um mínimo de 10
dias, como na Nigéria, Japão em China.
Um valor bem distante do Brasil, que tem um mínimo de 20 a 23 dias
úteis. Mas poderia ser pior: na Índia, não há limites legais para
o volume de horas trabalhadas e nem um mínimo de férias
remuneradas”.13
O
trabalho e a tortura não andam juntos no país, historicamente?
“Assim,
a escravidão de africanos e indígenas foi uma constante desde o
início da colonização. Isso condicionou a organização da
economia e da sociedade. Esse
sistema não apenas desvalorizava o trabalho manual, mas igualmente
retirava do negro africano e do índio brasileiro sua humanidade,
tornando-os “coisas”.
Estes quase nunca dispunham de si mesmos, nem de sua vida, nem de sua
liberdade. (...) Em seu primeiro Relatório ao Comitê contra a
Tortura (ONU), o Estado brasileiro aponta que a estrutura econômica
da colônia foi fundada na mão-de-obra escrava, indígena e,
principalmente, africana: ‘Os negros foram trazidos da África do
século XVI ao XIX. A condição de escravos na qual viriam
significava uma constante possibilidade de um tratamento violento da
parte do senhor. À penúria das condições de vida e trabalho a que
eram submetidos juntava-se a possibilidade de
o senhor, ao seu arbítrio, impor os castigos que quisesse ao
escravo. Privações, açoites, mutilações, palmatoadas,
humilhações diversas foram práticas comuns nas casas e fazendas
dos senhores donos de escravos durante toda a vida da colônia.
[MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Relatório do Brasil ao
Comitê contra a Tortura. p. 13-14].14
Essa
relação entre trabalho e tortura não é novidade.
“Essa
base econômica criou as condições para o processo mais violento da
história da humanidade: “Se o dinheiro nasceu com manchas naturais
de sangue no rosto, como disse Auger, o capital veio ao mundo
jorrando sangue e barro por todos os poros, dos pés até a cabeça”15.
[Karl Marx. O Capital, Livro I, capítulo XXIV(?)]. A nascente
“identidade europeia” (cuja definição primeira coincidiu com a
expansão colonial desse continente) era assim “descoberta” junto
com o mundo extra europeu na base do genocídio, da tortura, no saque
da África e na escravidão no continente americano, e no progresso
da acumulação originária de capital na Europa por essa via
sangrenta”. (...) “Desse modo, a população rural, expropriada e
expulsa de suas terras, compelida à vagabundagem, foi enquadrada na
disciplina exigida pelo sistema de trabalho assalariado por meio de
um terrorismo legalizado que empregava o açoite, o ferro em brasa e
a tortura. Muitas áreas agrícolas, antes cultivadas e que garantiam
a subsistência de inúmeras famílias de camponeses, foram cercadas
e transformadas em pastagens. Sem condições de adaptar-se à rígida
disciplina da manufatura ou mesmo à vida urbana, muitos camponeses
se transformaram em mendigos; sucederam-se leis e decretos para
diminuir essa categoria de habitantes das cidades. As leis proibiam a
existência de desempregados, punindo-os com severas penas. Henrique
VIII estabeleceu em lei que "doentes e velhos incapacitados têm
direito a uma licença para pedir esmolas, mas vagabundos sadios
serão flagelados e encarcerados" (os reincidentes tinham,
ademais, metade da orelha decepada). (...) “Os "aprendizes"
de paróquias ficavam confinados nas fábricas, isolados da sociedade
e ao arbítrio dos patrões, um arbítrio que se estendia à toda sua
existência. Nos relatos sobre o emprego de crianças nos primeiros
anos da Revolução Industrial, não foram raras as denúncias sobre
torturas e maus tratos dispensados a elas. Em The Logic of Political
Economy (1844) Thomas de Quincey relatava: “Três crianças de
treze anos de idade, com salários de seis a oito shillings por
semana, substituíram na fábrica um homem maduro com um salário
semanal de 45 shillings”. Na década seguinte, o romancista Charles
Dickens (em Oliver Twist ou em Tempos Difíceis) relatou casos
semelhantes ou ainda piores. A análise da situação da classe
operária feita pelo militante cartista James Leach (Stubborn facts
from the Factories by a Manchester Operative, de 1844) inspirou A
Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, de Friedrich Engels,
que também habitava Manchester à época, trabalho publicado em
1845”. 16
“Abre-se
um novo grande ciclo agrário, e contra esse pano de fundo – que,
de alguma maneira, indignou More e inspirou-lhe o sonho -, surgem e
se desenvolvem as condições em torno das quais o capital impõe o
seu domínio. Por essa época, o espantoso aumento da violência
acompanha toda travessia da usurpação das terras camponesas. A
usurpação está por toda parte, a realizar as tarefas inglórias
que a dinâmica do capital nascente impõe. As imagens dessa
violência ainda palpitam nos anais da história, o que intima os
ideólogos do capital a elaborar imagens menos dolorosas desses
relatos. Assim, enquanto se põe de lado as imagens negativas de
violência, outras, carregadas de imposturas idílicas, são criadas,
e quando desmistificadas, são reabilitadas e renascem vestidas de
novas formas e cores. ‘Assim, a população rural, depois de ter
sua terra violentamente expropriada, sendo dela expulsa e entregue à
vagabundagem, viu-se obrigada a se submeter, por
meio de leis grotescas e terroristas, e por força de açoites,
ferros em brasa e torturas, a uma disciplina necessária ao sistema
de trabalho assalariada’
(MARX, 2013, p. 808)”.17
Não é
por acaso que a “ideologia” de gênero, incomoda tanto. Por que
tal “ideologia” insere, incluem, reintegra, grandes parcelas da
sociedade que não tinham voz e nem vez. Os “párias” de uma
sociedade que se via a si mesmo como perfeita, cujo símbolo maior é
a família dita tradicional, cuja hipocrisia interna chega às raias
do absurdo, quando joga para baixo do tapete uma série de problemas
reais, sublimados com todo o tipo de drogas lícitas, vem a público
dizer que existe uma “ideologia” que vai acabar com a família. É
preciso dizer, com todas as letras, que a família não vai acabar.
Mas a concepção de família tradicional já acabou para muita
gente, há muito tempo. Agora, isso não é assinar embaixo para
qualquer proposta ou para qualquer raciocínio, quando se fala de
ideologia de gênero. É perceber a importância do problema. “A
história de gênero é a única arena que manteve esse viés
subversivo, e eu espero que continue a fazê-lo”.18
“Neste
ponto é bem visível o quanto é deletéria a adesão cega a uma
ideologia mal formatada, com bases errôneas e marcada pela
desinformação como é a chamada “Ideologia de Gênero”. [Para
uma visão crítica dessa ideologia: Cf. SCALA, Jorge. Ideologia de
Gênero – O neototalitarismo
e a morte da família. São
Paulo: Katechesis/Artpress, 2011, “passim”.] Esta, por seu turno,
revelando a complexidade dessas teias de mentiras e meias –
verdades juntadas à ocultação de desígnios, demonstra como a
mistificação negativa da “Idade Média” (a nomenclatura, como
já visto, já é pejorativa, passando uma mensagem de nulidade) e a
falsa glorificação do “Renascimento” (novamente a terminologia
é parcial), influenciam terrivelmente o pensamento até penetrar em
seu mais profundo núcleo. Digo isso porque, observando a constatação
de Pernoud [PERNOUD, Régine. O Mito da Idade Média. Trad. Maria do
Carmo Santos: Lisboa: Publicações Europa – América, 1978,
“passim”] sobre o desejo
de imitação do masculino pelo feminino,
a teia de mentiras, de ideologização, produz como que uma fusão
intelectual entre uma tendência existente no mal nominado
“Renascimento” (sic) e o Feminismo moderno, qual seja, o ímpeto
da imitação e da falta de originalidade e imaginação. A ilusão
de um renascer glorioso que nada mais é do que submissão imitativa”
(...) “Na mesma medida outra costumeira afirmação insustentável
que diz respeito à criação da tortura como meio de prova pela
Inquisição. Ora, a tortura existe e é praticada pelos povos mais
primitivos e no Oriente Antigo muito antes sequer da existência do
Cristianismo. O próprio Cristo juntamente com muitas outras pessoas
foi vítima de tortura durante a “via crucis” e no ato da
crucifixão, ou será que aquilo tudo não era tortura, era alguma
espécie de brincadeirinha? O que a Inquisição faz em relação à
tortura é também uma institucionalização e um regramento, ao
passo que o que acontecia antes disso era seu exercício
absolutamente livre e desregrado. Objetar-se-á que o melhor seria
não torturar ninguém, nem queimar ninguém em fogueiras. É
verdade, é até indiscutível. Mas, fato é que não se pode
atribuir historicamente a
origem dessas barbaridades à
Inquisição. Isso é ignorância, obscurantismo ou mesmo
desinformação dolosa”.19
Cada um
fala o que quer na hora que quiser. O papel aceita tudo. No entanto,
existe a lógica, a matemática, o método, a prova, a evidência, a
experiência, enfim, a ciência. Negar que novas pautas, que novos
enredos, estão colocados no mundo, que muda constantemente, é
simplesmente ficar atolado no barro com bota e tudo; ou pior, cair
numa areia movediça. O passado é causa do presente? Nem sempre. A
história também dá saltos. O que nos torna mais humanos e mais
solidários? É essa a questão.
“Como
lembra Viana [Anotações de aula ministrada por Márcio Túlio Viana
no programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas, no dia 02 de
mar. 2009], a origem da palavra trabalho remete à dor e à
esperança. Em grego, labor significa fadiga, que estava associada
aos cultivos dos campos que requerem extremo esforço físico. Em
latim, trabalho deriva de tripalium, instrumento de três paus
utilizado em tortura, que também era usado no arado do campo”.20
Quando
fala de economia, fala de maneira geral, como se ela existisse além
de regimes totalitários, ou de regimes democráticos. É fato que o
capital tem suas regras próprias e não obedece fronteiras,
sentimentos, ética, a não ser que todas essas variáveis estejam a
serviço desse mesmo capital. É tendência atual imaginar o fim da
história e aceitar que o capitalismo venceu. Daí o aceite de tais
ideias que imaginam um capitalismo que navega em águas tranquilas,
sem o incômodo da política. No entanto, as relações entre
política e economia, muitas vezes, acontecem de forma autônoma,
como paralelas, sem nenhuma convergência. É fato que ao se estudar
a Reforma, os aspectos da superestrutura tenham uma importância
fundamental na transformação da sociedade, sem, no entanto, a
companhia de necessárias transformações no campo econômico,
naquela época. Ou seja, a economia e a política podem andar juntas
ou não. Até onde o capitalismo, enquanto economia, no sentido
figurado, sazonalmente, socorre-se de formações autoritárias, ou
até onde as formações autoritárias estão latentes nas formações
econômicas capitalistas. Ou ainda mais, até onde novas ideias podem
enterrar formações econômicas que se consolidaram com um perfil
autoritário. Em outras palavras, o capitalismo da China, da Rússia,
da Coreia da Norte, do Afeganistão, do Brasil, é o mesmo
capitalismo apregoado pelos EUA, Alemanha, França, Inglaterra,
Japão, ou os “tigres asiáticos”? Em tese, sim, se considerar-se
apenas algumas variáveis, como o mercado, o lucro, os meios de
produção. No entanto, se não for considerado a variável da
intervenção do estado na economia, não se poderá chegar a
conclusão alguma sobre o que se denominou de capitalismo de estado,
ao que qualificar o socialismo real. Poderá se fazer outra análise,
de que o capitalismo precisa e não prescinde da intervenção do
Estado, em qualquer economia, sendo falsa a ideia de que existe um
liberalismo econômico como foi pensado pelos seus primeiros
teóricos. Daí, volta-se a ideia, como um círculo vicioso, a ideia
de que o capitalismo é mais ou menos igual, em toda a terra,
surgindo como solução final para a história. Mas, veja-se, nada
sobre a superestrutura, como uma vida autônoma, que pode antecipar
mudanças. O homem está submetido à economia, mais precisamente, a
economia capitalista. Não é o marxismo que se dizia “vulgar”?
Não é a “vulgarização” do marxismo? A liberdade do homem
desaparece. A teoria marxista, às avessas, é incorporada ao
capitalismo, como uma ideia fora do lugar, como dizia um pensador
brasileiro. Somos todos de Marx, afinal. A economia é o centro do
mundo. Lá se vai o saudoso Hegel. As contradições econômicas
desaparecem, e os debates sobre economia são debates de fundo
técnico, entre este ou aquele grupo acadêmico. É como se o
capitalismo nunca mudasse, o que não é verdadeiro. Por outro lado,
no estágio atual do capitalismo mundial, novas áreas são
incorporadas, como saídas para novos lucros, desconsiderando as
necessidades de sobrevivência da própria espécie. No atual desenho
do capitalismo no país, as terras dos índios, os parques nacionais,
protegidos por lei, que até então estavam sob salvaguardas, estão
sendo entregues a voracidade insaciável capitalista. Sem a proteção
do Estado, a sociedade pensada pela Constituição de 1988 vai
ladeira abaixo. Até mesmo leis sociais são atacadas pelos
capitalistas, vendo nelas uma forma de ganhar dinheiro do pobre povo.
“R.
O país se divide entre
centros urbanos, com pessoas com título universitário, e cidades
pequenas em zonas rurais, com pessoas sem tanta formação.
Nessa divisão, todos os professores e a maioria dos estudantes estão
de um lado. Além disso, nos EUA a juventude é muito mais democrata
do que republicana. Trump tem apoio de pessoas mais velhas do que eu,
de 60, 70 anos... Mas entre as pessoas de 18 a 20, quase 70% hoje em
dia são democratas. Agora há dois mundos: o mundo urbano do litoral
é muito mais cosmopolita, muito mais progressista, mais liberal; o
interior é muito conservador.
P.
Uma fratura tão grande “campo-cidade” erode a democracia?
R.
Sim. Acontece em outros países, mas aqui, talvez pelo tamanho, a
segregação nas bases sociais dos dois partidos é enorme. Há
poucos lugares nos EUA em que convivem democratas e republicanos.
Onde moro, Boston, tenho de dirigir 20 quilômetros para encontrar um
trumpista. É preciso sair da cidade e chegar ao campo para encontrar
um trumpista, isso não é normal. E, ao contrário, se você for a
Oklahoma vai encontrar cidades inteiras que votam 99% em Trump, não
há democratas. Se apareço por lá me veem como um marciano.
É uma mudança lenta, mas relativamente nova, e não me parece
saudável para a democracia. Os cidadãos perdem o hábito e a
capacidade de coexistir, de tolerar a diferença, de discutir sobre
política e depois ir jogar futebol juntos. Estamos perdendo essa
capacidade mínima do cidadão de conseguir conviver com pessoas de
outro partido. Os políticos representam seu território e se este é
homogêneo não há necessidade de assumir compromissos, nem de
negociar. Em Oklahoma é
possível ser totalmente trumpista porque sua base é 100% trumpista.
E todo o eleitorado do meu representante, que é neto de Bob Kennedy
[Joseph Kennedy, de Massachusetts], é democrata, então se a pessoa
começa a negociar com a direita, é linchada por nós. A ausência
total de integração entre as pessoas dos dois partidos é muito
daninha para a democracia.
P.
A polarização então vai além do efeito Trump.
R.
Trump é mais sintoma do que causa. O principal problema, em nossa
opinião, é a polarização partidária, que é baseada, além
disso, não em termos de
direita e esquerda, mas
em raça, religião e cultura. Produto dessa polarização é o
enfraquecimento das regras básicas da democracia.
P.
Mas isso é tão novo ou agora é que chama mais a atenção?
R.
É novo em um sentido muito importante. A questão da raça esteve
conosco desde o nascimento da república, e foi fonte de
autoritarismo, abuso, conflito e até guerra civil no século XIX. O
novo é que a raça está fortemente ligada ao partidarismo.
Pela primeira vez desde
o século XIX, desde a guerra civil, a identidade partidária tem a
ver com raça e religião.
As pessoas brancas e cristãs são republicanas, para generalizar, e
as demais são democratas. O partido republicano se tornou um bastião
de brancos cristãos que foi maioria em toda a história da
república. Era o grupo que dominou as hierarquias políticas,
econômicas, sociais e culturais deste país por 200 anos, mas que
está perdendo peso na sociedade norte-americana. É uma mudança de
longo prazo, inevitável.
P.
Surpreende que o sr. não mencione o fator do gênero.
R.
Em minha opinião, o efeito de gênero está aí no sentido de que a
maioria das mulheres votam nos democratas e que a figura de Trump
representa um retrocesso de mais ou menos meio século em termos de
normas sociais de gênero. Mas há muitas mulheres republicanas e
democratas. A raça e a
religião dividem a sociedade, nem tanto o gênero.
Se você fosse norte-americana e eu lhe perguntasse sua religião,
sua raça e seu nível de formação, acertaria mais facilmente em
que partido você vota do que sabendo seu gênero.
P.
O tema de seu livro é como morrem as democracias. E os regimes
autoritários? Dizem que o chavista está se autodestruindo.
R.
De várias maneiras. Nesse caso, o Governo sofre a maldição do
petróleo. Muitos regimes, inclusive a democracia venezuelana dos
anos setenta, sofrem com a abundância do petróleo e acabam
arruinando a economia. Enquanto o preço estava acima de 100 dólares
por barril, Chávez utilizava os recursos para manter um apoio
majoritário. Quando o preço cai a economia começa a baixar em
2011, 2012, 2013..., e então a popularidade também cai. A
causa principal da fraqueza do regime é a economia.
Nem todos os regimes autoritários caem assim. Vietnã e China têm
regimes autoritários muito mais estáveis. Assim como a América
Latina. A própria Espanha com Franco, entre os anos 50 e 60, quando
começou a crescer, se estabilizou. O crescimento ajuda muito a
estabilizar o regime autoritário.
P.
Quais são as democracias mais sólidas e saudáveis atualmente?
R.
Ninguém gosta de política, ninguém gosta das pessoas que estão no
poder, seja na Suécia, seja na Finlândia, seja no Reino Unido...
Esperamos muito dos representantes políticos, eles têm uma
responsabilidade muito grande aos olhos do cidadão, e os políticos
são medíocres. Buscam o poder, é seu trabalho, chegar ao poder e
ficar. Isso soa mal. Além disso, têm de ser pragmáticos,
adaptar-se. Dizem uma coisa na campanha, mas a situação muda, e têm
de pactuar com a oposição, chegar a acordos que ninguém gosta. Um
Franco ou um Pinochet podem ser puros. Se você mata a oposição ou
a manda para o exílio, pode se manter puro, mas na democracia é
preciso sujar as mãos — não digo no sentido de corrupção — é
preciso fazer acordos. Exceto em casos de democracias recém-nascidas,
como a espanhola no fim dos anos setenta, os cidadãos não estão
satisfeitos, não vamos encontrar uma democracia com décadas de vida
na qual as pessoas estejam felizes com o sistema. Sempre reclamam.
P.
No fundo é bom sinal, de que o cidadão está descontente porque se
acostumou a padrões altos.
R.
Sim, e também há mudanças nas democracias estabelecidas que
acredito que ainda não chegamos a entender completamente, como o
crescente enfraquecimento do establishment político. Na Europa,
Alemanha, França, Reino Unido e Estados Unidos, nos anos sessenta
havia um establishment muito forte: dois partidos que controlavam as
candidaturas, três canais de televisão que todo mundo via, fontes
de financiamento limitadas, sindicatos, empresários... Nos EUA em
1958, se não aparecesse na NBC, CBS, ABC [grandes redes], você não
chegaria ao eleitorado. Se não tenho amigos no sindicalismo ou entre
os empresários, não consigo dinheiro para minha campanha. E se não
faço parte do mainstream do partido, como não há primárias, não
posso ser candidato a nada. Assim, todos os políticos costumavam ser
moderados. Isso mudou por várias razões. Bernie Sanders pode
arrecadar tantos fundos quanto Hillary Clinton, buscando dinheiro na
Internet, e um candidato pode se tornar conhecido pelo WhatsApp ou
pelo Facebook.
P.
Houve uma abertura de mercado.
R.
Há uma democratização das democracias que gera muita incerteza,
mais populismo. Em 1958 eu não podia ser populista porque o
establishment me rejeitava. Hoje posso rejeitar o establishment e
ganhar votos, ser o Movimento Cinco Estrelas, ser Vox ou ser Trump. A
democracia dos anos cinquenta era muito elitista, muito contida. Hoje
é muito mais um circo,
mais aberta, mas em crise.
P.
E o que se pode fazer? Voltar ao establishment?
R.
Impossível, as pessoas não toleram. É um dos desafios que nós,
políticos e cientistas políticos, temos: aprender como fazer
funcionar uma democracia em uma época em que o establishment não
pesa nada”.
Notas
1Mestre
em História do Brasil. (PUCRS). Licenciado em História. (UFSM).
3FRANCO,
Sérgio da Costa. A Guerra Civil de 1893. 2. ed. Porto Alegre:
Renascença Edigal, 2012.
________________________. Cadernos de História. Porto
Alegre: [s.n.], [19__], Memorial do Rio Grande do Sul, nº 13.
________________________. Júlio de Castilhos e sua
época. 3. ed. Porto Alegre: UFRGS, 1996.
4JACQUES,
Paulino. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1987.
_________________. Gaspar Silveira Martins: o
condestável da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Zélio
Valverde, 1943.
_________________. O Governo Parlamentar e a Crise
Brasileira. Brasília: Universidade de Brasília, 1982.
5UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO. FACULDADE DE DIREITO. CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL.
A REVOLUÇÃO FEDERALISTA E O IDEÁRIO PARLAMENTARISTA. SÃO PAULO
2014. Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo para obtenção do título de Doutor em Direito. Área de
Concentração: Direito do Estado. Orientador: Prof. Dr. Manoel
Gonçalves Ferreira
Filho.http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/pt-br.php
.
6“África.
Ídolo africano, feitiço; qualquer coisa ou objeto, tanto real
quanto abstrato, que possa ser utilizado para realização de um
culto; cuja essência pode ser sobrenatural”.
https://www.dicio.com.br/manipanso/
7
Eça de Queirós. “Os Ingleses no Egito”. In Cartas de
Inglaterra. Publicado originalmente em 1905. José Maria de Eça de
Queirós (1845 — 1900). “Projeto Livro Livre”. Livro 104 .
Poeteiro Editor Digital. São Paulo - 2014. www.poeteiro.com
.http://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/ebooks/366702.pdf
.
8http://www.vacatussa.com/a-espera-dos-barbaros-j-m-coetzee/
. À espera dos bárbaros – J. M. Coetzee. THIAGO CORRÊA RAMOS
EM 30 OUTUBRO, 2008.
Ensaio Tudo que é Sólido Desmancha no ar: Marx,
Modernismo e Modernização — Marshall Berman. Bárbara
Fernandes. Sep 13, 2017.
https://medium.com/@brbarafernandes_69006/ensaio-tudo-que-%C3%A9-s%C3%B3lido-desmancha-no-ar-marx-modernismo-e-moderniza%C3%A7%C3%A3o-marshall-berman-dc67b745da2
.
10MARX,
Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Estud. av.,
São Paulo , v. 12, n. 34, p. 7-46, Dec. 1998 . Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141998000300002&lng=en&nrm=iso>.
access on 21 Apr. 2019.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141998000300002.
11https://it.wikipedia.org/wiki/Articolo_41_bis
.
https://www.thenation.com/article/unlock-box-fight-against-solitary-confinement-new-york/
.
https://www.causaoperaria.org.br/detalhes-da-declaracao-de-battisti/
.
https://www.causaoperaria.org.br/tortura-e-risco-de-morte-conheca-as-masmorras-italianas-para-onde-os-fascistas-querem-enviar-cesare-battisti/
.
12
Eduardo Antonio Bonzatto. “TRIPALIUM: O trabalho como maldição,
como crime e como punição”. Doutor em História Social.
http://www.unifia.edu.br/projetoRevista/artigos/direito/Direito_em_foco_Tripalium.pdf
.
13Dia
do Trabalho: quais os países onde as pessoas trabalham mais horas?
1 maio 2018.
14Maia,
Luciano Mariz. DO CONTROLE JUDICIAL DA TORTURA INSTITUCIONAL NO
BRASIL À luz do direito internacional dos direitos humanos/ Luciano
Mariz Maia – Recife, 2006.
https://apublica.org/wp-content/uploads/2012/06/DO-CONTROLE-JUDICIAL-DA-TORTURA-INSTITUCIONAL-NO-BRASIL-HOJE.pdf
.
15“Marx
certamente não é um cínico empedernido, alheio à miséria dos
povos explorados. Losurdo sabe disso muito bem, quando lhe concede a
palavra para dele ouvir que o "capital
nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros, da cabeça aos
pés". Mas nem por isso o jovem Marx se
deixou tomar por sentimentos piedosos. Convicto de que a humanidade
não poderia "cumprir a sua missão sem uma verdadeira
revolução do estado social na Ásia", vale-se de Goethe para
dizer que não lamentava "os estragos, pois os frutos são
prazerosos". Leitor de Hegel, aprendeu que a história
universal não é uma aventura romântica, "viagens de
cavaleiros errantes". Essa idéia aparece com toda força no
Manifesto Comunista. Seus autores viam o mundo civilizado como "o
instrumento inconsciente da História", ao qual cabia a tarefa
de realizar o trabalho sujo: varrer da terra todas "as relações
sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e
de idéias secularmente veneradas". (...) “Se, para Marx, "o
capital nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros, da cabeça
aos pés", o colonialismo volta com mais sede de sangue do que
nunca”. TEIXEIRA, Francisco José Soares. A democracia e seus
inimigos!. Estud. av., São Paulo , v. 22, n. 63, p. 309-314,
2008 . Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000200022&lng=en&nrm=iso>.
access on 21 Apr. 2019.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000200022.
“O capital nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros, da
cabeça aos pés. Karl Marx, O capital, Livro I. REVISITANDO O
CONCEITO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL: A pilhagem territorial
promovida pela Veracel Celulose no Extremo Sul da Bahia. Guilherme
Marini Perpetua [Mestre em Geografia pela UFGD e doutorando em
Geografia na UNESP – Campus de Presidente Prudente (SP). Membro do
Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT) e do Centro de
Estudos
do Trabalho, Ambiente e Saúde (CETAS).
geomarini@yahoo.com.br
] & Antonio Thomaz Junior [Bolsista de produtividade CNPq 1.
Doutor em Geografia pela USP e professor dos cursos de graduação
pós-graduação em Geografia da UNESP – Campus de Presidente
Prudente. Coordenador do CEGeT e do CETAS. thomazjr@gmail.com
.
http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/download/30683/18933/
. “Se o dinheiro, segundo Augier, “vem ao mundo com manchas
naturais de sangue numa de suas faces” [Marie Augier, Du crédit
public (Paris, 1842), p. 265], o capital nasce escorrendo sangue e
lama por todos os poros, da cabeça aos pés [“O Capital”, diz o
Quarterly Reviewer, “foge do tumulto e da contenda, e é tímido
por natureza. Isso é muito certo, porém não é toda a verdade. O
capital abomina a ausência do lucro, ou ao lucro muito pequeno,
assim como a natureza o vácuo. Com um lucro adequado, o capital
torna-se audaz. Com 10%, ele está seguro, e é possível aplicá-lo
em qualquer parte; com 20%, torna-se impulsivo; com 50%,
positivamente temerário; com 100%, pisoteará todas as leis
humanas; com 300%, não há crime que não arrisque, mesmo sob o
perigo da forca. Se tumulto e contenda trouxerem lucro, ele
encorajará a ambos. A prova disso é o contrabando e o tráfico de
escravos”, T. J. Dunning,Trade’s Unions and Strikes, cit., p.
35-6]”.KARL MARX. O CAPITAL. CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA.
VOLUME I. LIVRO PRIMEIRO . O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITAL. 6.
Gênese do capitalista industrial. p. 539.
https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2547757/mod_resource/content/1/MARX%2C%20Karl.%20O%20Capital.%20vol%20I.%20Boitempo..pdf
.
16CAPITALISMO:
Origens e Dinâmica Histórica. Osvaldo Coggiola São Paulo,
2014.https://raquelcardeiravarela.files.wordpress.com/2014/11/ocogg-histe280a1ria-do-capitalismo1.pdf
.
17REVISTA
ELETRÔNICA ARMA DA CRÍTICA NÚMERO 7/DEZEMBRO 2016 ISSN 1984-4735.
OS 500 ANOS DA OBRA UTOPIA E ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL:
CONVERGÊNCIAS ONTOLÓGICAS ENTRE UM SANTO CATÓLICO E O FUNDADOR DO
SOCIALISMO CIENTÍFICO. Frederico Jorge Ferreira Costa (UECE)[
Doutor em Educação. Professor da Universidade Estadual do Ceará
(UECE). Colaborador e
Pesquisador do Instituto de Estudos e Pesquisas do
Movimento Operário (IMO/UECE).
frederico1917@yahoo.com.br
] & Fábio Queiroz (URCA) [Doutor em Sociologia. Professor da
Universidade Regional do Cariri (URCA).
fabiojosequeiroz@yahoo.com.br
] & Maria do Socorro Lima (UECE) [Mestranda em Educação.
Professora e Orientadora Educacional da Rede Municipal de Fortaleza.
socorrolcosta@yahoo.com.br
] & Karla Raphaella Costa Pereira (UECE) [Mestra em Educação.
Professora da Secretaria de Educação da Rede Estadual de Educação
do
18ABORDAGENS
MARXISTAS SOBRE A IDADE MÉDIA, ALGUMAS QUESTÕES E EXEMPLOS
Chris Wickham [ Christopher Wickham é Chichele
Professor of Medieval History e Fellow do All Souls College da
Universidade de Oxford]. Mare Nostrum, ano 2012, n. 3.
http://leir.fflch.usp.br/sites/leir.fflch.usp.br/files/upload/paginas/marenostrum-ano3-vol3-lab1.pdf
.
19“Direito,
sociedade e cultura na chamada idade média”. Eduardo Luiz Santos
Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior. Publicado por
Eduardo Luiz Santos Cabette; há 5 anos. Autor: Eduardo Luiz Santos
Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, pós –
graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia,
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e
Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na
pós – graduação da Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa em
Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado da Unisal.
https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/130621663/direito-sociedade-e-cultura-na-chamada-idade-media
.
20A
EVOLUÇÃO DO VALOR TRABALHO: DA NEGAÇÃO NA ANTIGUIDADE À
CENTRALIDADE NO SISTEMA FILOSÓFICO MARXISTA. Maíra Neiva Gomes
[Mestre e doutoranda em Direito Privado: linha de pesquisa Direito
do Trabalho, Modernidade e Democracia pela PUC Minas. Professora.
Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos
de Belo Horizonte, Contagem e Região. Bolsista da Capes.
mairaneiva@gmail.com
] & Davi Niemann Ottoni [Mestre em Direito Público: linha de
pesquisa Direitos Humanos, Processo de integração e
constitucionalização do Direito Internacional pela PUC Minas.
Professor. Advogado. daviniemann@gmail.com
]. http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=0810699abe09927a
.
21Steven
Levitsky: “Perdemos a capacidade de discutir política e depois ir
jogar futebol juntos”. Autor do best-seller ‘Como as democracias
morrem’, ele é uma espécie de médico legista dos regimes
políticos, estuda o porquê do populismo e da polarização em
países nos quais o ‘establishment’ está sendo rejeitado.
AMANDA MARS; 11 ABR 2019 - 19:00.
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/05/internacional/1554485166_408018.html
.
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