A tortura e o Trabalho
Claudio
Antunes Boucinha.1
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| https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/ff/Arbeit_Macht_Frei_Dachau_8235.jpg/800px-Arbeit_Macht_Frei_Dachau_8235.jpg |
“Arbeit
macht frei”1
1“Der
Spruch Arbeit macht frei wurde durch seine Verwendung als
Toraufschrift an den nationalsozialistischen Konzentrationslagern
bekannt. Durch die Pervertierung der ursprünglichen Bedeutung wird
er heute als zynische und die Opfer verhöhnende Parole zur
Verschleierung der menschenunwürdigen Behandlung in den
Konzentrationslagern verstanden, in denen Arbeit der Unterwerfung,
Ausbeutung, Erniedrigung und Ermordung von Menschen diente. [„Arbeit
macht frei“: Herkunft und Hintergrund der KZ-Devise.
Springer-Verlag, 2013, ISBN 978-3-322-92320-2 (google.com [abgerufen
am 5. Mai 2016])]; [Hermann Kaienburg: Konzentrationslager und
deutsche Wirtschaft 1939–1945. Springer-Verlag, 2013, ISBN
978-3-322-97342-9 (google.com [abgerufen am 15. Mai
2016])]”.https://de.wikipedia.org/wiki/Arbeit_macht_frei
. “Em The Kingdom of Auschwitz, Otto Friedrich escreveu sobre o
Rudolf Höss (que iniciou o uso da frase em campos de extermínio):
Ele parece não ter tido a intenção de usar isto como um escárnio,
nem sequer ter tido a intenção, literalmente, de usar a frase como
uma falsa promessa para que aqueles que trabalhassem até à
exaustão acabariam por serem libertados, mas sim como uma espécie
de declaração mística que o auto-sacrifício na forma do trabalho
sem fim traz, em si mesmo, um tipo de liberdade
espiritual.[Friedrich, Otto (agosto de 1994). The Kingdom of
Auschwitz. [S.l.]: Harper Perennial. pp. 2–3. ISBN
978-0-06-097640-8]. https://pt.wikipedia.org/wiki/Arbeit_macht_frei
. “Heinrich Beta a utilisé la formule en 1845 dans un écrit
intitulé Argent et esprit (Geld und Geist) : « Ce n'est pas la foi
qui rend heureux, pas la foi en des curetons égoïstes et nobles,
mais c'est le travail qui rend heureux, car le travail rend libre.
Ce n'est ni protestant ou catholique, ni allemand ou chrétien, ni
libéral ou servile, c'est une loi générale de l'humanité et la
condition sine qua non de toute vie et aspiration, de tout bonheur
et accomplissement » [ (de) « Arbeit macht frei », Wikipedia,
22 février 2017 (lire en ligne, consulté le 28 mai 2017)].
L'expression
a ensuite été reprise par le philologue allemand Lorenz
Diefenbach, Arbeit macht frei : Erzählung von Lorenz Diefenbach
(1873), dans lequel les joueurs et les fraudeurs trouvent le chemin
de la vertu par le travail [(en) Kate Connolly, « Poland declares
state of emergency after 'Arbeit Macht Frei' stolen from Auschwitz
», The Guardian, 18 décembre 2009 (lire en ligne [archive])],[
Lorenz Diefenbach, Arbeit macht frei : Erzählung von Lorenz
Diefenbach. J. Kühtmann's Buchhandlung, 1873]. L'expression a
également été utilisé en français (« Le travail rend libre !
») par Auguste Forel, un scientifique suisse spécialisé dans
l'étude des fourmis, neuroanatomiste et psychiatre, dans son
ouvrage Fourmis de la Suisse (1920) [Auguste Forel, « Les fourmis
de la Suisse (2de Ed.) » [archive], La Chaux-de-Fonds, Imprimerie
coopérative, 1920 (consulté le 26 janvier 2015)].
En
1922, la Deutsche Schulverein (de) de Vienne, une organisation
nationaliste ethnique de « protection » des Allemands dans
l'Autriche-Hongrie, imprime des timbres d'adhésion avec la phrase «
Arbeit macht frei ». La citation est adoptée en 1928 par le
gouvernement de Weimar comme un slogan vantant les effets de leur
politique souhaitée de grande échelle de travaux publics
programmés pour mettre fin au chômage. L'expression « Arbeit
macht frei » se retrouve dans les cercles de la droite nationaliste
allemande [ Wolfgang Brückner (de), « Arbeit macht frei ».
Herkunft und Hintergrund der KZ-Devise, Leske + Budrich, 1988, (ISBN
978-3810022073)], ce qui explique son adoption ultérieure par le
NSDAP lors de son accession au pouvoir en 1933.
On
la trouve également au Goulag : ainsi, dans les années 1920, on
peut voir à l'entrée de l'un des camps des îles Solovki une
inscription proclamant « Par le travail, la liberté ! »[Anne
Applebaum, Goulag : Une histoire, 2005, p. 216].
https://fr.wikipedia.org/wiki/Arbeit_macht_frei
. https://en.wikipedia.org/wiki/Arbeit_macht_frei
. https://it.wikipedia.org/wiki/Arbeit_macht_frei
. https://es.wikipedia.org/wiki/Arbeit_macht_frei
.
A expressão “Arbeit macht frei”, especialmente colocada em
vários campos de concentração, mas não somente, mais que uma
pantomima1,
ou uma frase casual, ou até mesmo uma frase que expressa um tipo de
moral, mais que tudo isso, considerando o seu uso em lugares
tenebrosos, horrendos, terríficos, infernais, bestializados,
demonstra claramente os vínculos entre tortura e trabalho.
1Engodo,
tapeação, embuste, farsa, intrujice, logro.
A
tortura só desaparecerá quando
o trabalho social também seja
profundamente
modificado, em suas bases morais e na própria produção. Enquanto
persistir essa maneira de se ver o trabalho, em que une castigos
corporais e disciplina do trabalho, enquanto a educação for mantida
como se fosse um presídio https://youtu.be/AMxq7_HkC1g, a tortura vai fazer parte da família, da
escola, da religião, do trabalho, da prisão.
Direito
Burguês e Relações de Produção Capitalistas – O
Código do Capital
Ronald
de Oliveira Rocha.2
“O
episódio descrito é absurdo por recriar imaginariamente uma
política punitiva que a história real encarregou-se de
sepultar.
Neste
sentido, tem razão Foucault quando diz ser o suplício
incompatível com a nova técnica
de poder que se afirma a partir do século XVIII. [Foucault,
Michel, op. cit.3].
Mas
isso não basta.
É
preciso localizar as razões por superar o suplício.
Sim,
porque o seu surgimento não pode ser creditado unicamente ou mesmo
fundamentalmente à vontade de indivíduos ou classes sociais, a um
processo meramente subjetivo.
Omitir
este ponto é deixar as portas abertas ao agnosticismo e até mesmo
ao irracionalismo.
Lembremos
que os homens fazem a história, mas não a fazem a seu bel-prazer.
Trata-se
na verdade de um fenômeno bem mais complexo, relacionado
com a base material da sociedade capitalista e
com as representações que se formaram no interior desta, vale
dizer, é parte integrante de sua formação social.
Foucault
não respondeu satisfatoriamente a esta questão.
A
tentativa de G. Rusche e O. Kirchheimer [Ver Rusche, G. And
Kirchheimer, O. Punishment
and Social Structure.
Columbia University. Press. New York, 19394],
em que pese a importância de haver colocado em relevo as
estruturas econômicas das sociedades na origem das formas de
punição, também deixa a desejar5.
A
correlação estrita que estabelece peca por conceber os regimes
punitivos como expressão
mecânica das várias formas de produção.
Assim,
subestima o papel da luta de classes e da ideologia dominante na
gênese dos códigos penais, resvala
para o economicismo e por vezes vê-se compelido a lançar mão de
fórmulas funcionalistas.
Nota-se,
portanto, que a discussão deve ser retomada”.
É
interessante a discussão que Ronald de Oliveira Rocha traz no que se
refere ao assunto, especialmente a partir de quem viveu e conviveu
com a tortura no regime militar brasileiro. É importante porque traz
uma série de reflexões que sugerem que o massacre a que foi
submetido não eliminou a capacidade de pensar e acreditar. Não se
trata de dizer que a tortura é atenuada ou minimizada, por que
continua tortura. É o mesmo que dizer que a escravidão foi menos
angustiante na cidade do que no campo, pois foi igualmente
escravidão. O fato de que a escravidão poderia ser minimizada ou
atenuada na cidade e estarrecedora no campo não explica muita coisa
e deixa de lado os fundamentos do sistema escravista enquanto
totalidade. Buscar as razões pelas quais a tortura ainda está
legitimada no mundo, é buscar seus vínculos, suas conexões com
outras áreas ou campos onde a tortura também é reconhecida e
apregoada. A tortura não acontece sozinha. Não é somente um
assunto do código penal. Não é somente um tema do sistema
prisional. Nem somente uma questão sociológica. Também não se
resume às origens históricas; a uma certa ontologia da punição e
da tortura. Não se trata de desprezar os estudos sobre violência.
Tem a ver com o tipo de humanidade que devemos construir. É um
dever, uma obrigação, está no horizonte. Um novo sol e uma nova
terra. Deve-se repensar a ideia trabalho e isso não é novidade.
“As
mudanças acima geram uma profunda insatisfação, segundo o autor,
derivada do modelo Ocidental muito focado na idolatria do trabalho,
do mercado e da competitividade. Como alternativa propõe um modelo
centrado em outras premissas, tais como:
Estruturação
das atividades humanas em uma combinação equilibrada de trabalho,
estudo e lazer.
Valorização
e enriquecimento do tempo livre, decorrente de alta disponibilidade
financeira para alguns e redução do tempo demandado de trabalho
para muitos.
Aperfeiçoar
o processo de produção e distribuição da riqueza decorrente dos
grandes aumentos de produtividade derivados dos rápidos, e em
aceleração, avanços do conhecimento e criatividade humana.
Distribuição
consciente do tempo, do trabalho, da riqueza, do saber e do poder,
minimizando as fontes de conflitos entre pessoas e grupos.
Valorização
das necessidades reais das pessoas educando os indivíduos e as
sociedades para a importância das necessidades básicas, tais como a
introspecção, o convívio, a amizade, o amor e as atividades
lúdicas.
Com
isto ficariam em segundo plano as necessidades criadas pela
propaganda e pela busca de status”.6
Na
verdade, precisa-se ir além. Não se trata mais de discutir
sociedade industrial ou pós-industrial. Esses conceitos não
registram, não demarcam, não são balizas, parâmetros, para o que
se quer. Não vão ao âmago da questão. Que é a exploração do
homem pelo homem. Essa visão de mundo acabará com a Terra.
Formar-se-ão cidades-Estado com um nível de vida surpreendente,
protegidas por um submundo de pobreza e miséria. O homem estará na
Lua, com habitações, mas centenas de milhares de crianças estão
jogadas em latas de lixo, na Terra. Estas “zonas de proteção”
estão sustentadas por milhares de escravos que darão suas vidas,
como um suco de um liquidificador, de processador de alimentos, que
será servido aos “escolhidos” do suposto e inexpugnável
território dos superiores. A ficção serve para dizer o que se
pensa já agora, só que pior. O fato da existência do Estado de
Bem-Estar Social7,
não o qualifica como resposta ao que é necessário e premente. Pode
apontar possíveis soluções, que não são, de maneira nenhuma,
marcadas por fronteiras nacionais. Ou se aponta para um efetivo
governo mundial, com representações de toda a Terra, ou as soluções
serão isoladas e, por natureza, passageiras, paliativas, tirando a
esperança de milhões de pessoas no mundo. A discussão do
capitalismo não pode ser fundamentada em pressupostos do século
XIX, como o “darwinismo”8
social. As hierarquias terrestres não podem justificar injustiça
social. A competição só levará a destruição de grande parte do
planeta. Por outro lado, não só o capitalismo é a discussão,
embora seja o centro de tudo. Existem inúmeras construções humanas
precisam ser chamadas, acolhidas, para que se construa uma nova
sociedade. É preciso lançar mão de soluções que estão presentes
em todas as civilizações do planeta. É claro que administrar o
capitalismo é parte dessa solução, mas é preciso mudanças. Uma
delas é a imediata diminuição da carga de trabalho, com a
valorização do trabalho, como modo de distribuição de renda.
Trabalhar menos e ganhar mais, envolvendo mais pessoas. Chega de só
um lucrar. É preciso uma nova educação que não seja a educação
presidiária. Os castigos nas escolas9,
na família, são os mesmos castigos das prisões e do trabalho.
Devemos falar claramente que chega de punições, varas, torturas,
palmatórias e outras perversidades humanas. Chega de pessoas doentes
na direção, na gerência, no comando. Imaginar diferente é não
transformar. É preciso discutir os pressupostos morais que envolvem
o trabalho social. Discutir também que existe uma faixa de pessoas
que não vão trabalhar em suas vidas, ou que trabalharão muito
pouco. Ou seja, é preciso discutir a inclusão de toda a sociedade e
não simplesmente falar em população ativa.
“Mas
disso cuidam as várias implacáveis secretárias eletrônicas das
quais, afirma, não é escravo: se dá vontade, apaga os recados sem
nem ouvir, porque em geral tratam de assuntos que só valem para
aquele dia'. De Masi conquistou condições de trabalho
privilegiadas? Se deixarmos predominar o mesquinho sentimento da
inveja, diremos que sim. Mas, para dizer a verdade, ele prova in
corpore vili
o que como sociólogo propõe
como receita social: uma forma de teletrabalho
feito em casa ou em qualquer lugar, descentralizado do escritório”.
(…) “Para os gregos, por exemplo, tinha uma constatação
estritamente física; "trabalho' era tudo aquilo que fazia suar,
com exceção do esporte. Quem trabalhava, isto é, suave, ou era um
escravo ou era um cidadão de segundo classe. As atividades
não-físicas (a política, o estudo, a poesia, a filosofia) eram
'ociosas' , em suma, expressões mentais, dignas somente dos cidadãos
de primeira classe”. (…) “Considera esse momento historicamente
regressivo? Para os homens livres é um passo avante; para os
escravos, um passe atrás. Os trezentos mil escravos da Atenas de
Péricles, que permitiram aos quarenta mil homens livres escrever e
dedicar-se à política e à arte, trabalharam, a longo prazo, também
para nós”. (…) “Mas o ser humano não pode prescindir de
ajuda, seja esta na forma de escravos ou de tecnologia. E a relação
numérica entre escravos e homens livres em Atenas e Roma, a massa de
pessoas reduzida a "gado humano' (como diz Bloch), constitui um
indicador de não-civilização”. (…) “ Permanece o fato de
que, se não se usa tecnologia, se usam seres humanos: operários,
servos, escravos”. (…) “Naquela época existiam os escravos e
nenhuma tecnologia, que, seja como for, é mais perfeita do que o
escravo”. (…) O escravo já fazia tudo isso. Obviamente, porém,
o escravo não estava feliz com a sua condição”. (…) “Começa
um período de grande explosão tecnológica que talvez possa ser
relacionada com a dificuldade, que surgiu neste período, de
conseguir escravos. Roma não é mais tão potente como antes e, fora
dos confins do Império, os bárbaros se tornam
irredutíveis. No interior do Império, para quem possuía escravos
passa a ser mais conveniente liberá-los, porque, ao fazê-lo,
significava não ter mais o dever de alimentá-los. Na falta de
escravos, os homens livres voltam a recorrer à tecnologia”. (…)
“No seu Tableau
de l'état physique et moral des ouvriers dans les fabriques de
coton, de laine et de soie
ou seja, Tratado
sobre o estado físico e psíquico dos operários nas fábricas de
algodão, lã e seda,
de 1840, Villermé
referiu
que naqueles tempos os escravos das Antilhas trabalhavam nove horas
por dia, os
condenados ao trabalho forçado nas instituições penais,
dez, e os operários de algumas indústrias de manufaturas
trabalhavam dezesseis horas por dia”. (…) “Isto já era o sonho
de Aristóteles há dois mil e quinhentos anos, quando divagava:
'Ah!, se um dia os teares pudessem se mover sozinhos, sem o auxílio
de qualquer escravo...'”. (…) “'Todos os homens de todos os
tempos, e ainda os de hoje, dividem-se entre escravos e livres,
porque quem não dispõe de dois terços do próprio dia é um
escravo, não importa o que seja de resto. homem
de Estado, comerciante, funcionário público
ou estudioso'.
Friedrich
Nietzsche”.
(…) “Graças ao fato de os trabalhos pesados serem feitos pelas
mulheres e pelos escravos, 'ociava' “. (…) “Os seres humanos
viveram o ócio durante milênios: até mesmo um escravo de uma casa
grega ou romana se cansava muito menos
do que um torneiro mecânico da idade industrial”. (…) “De
acordo com Schuhl,
essas invenções não tiveram desdobramentos posteriores devido a
alguns bons motivos: os gregos tinham à disposição aquelas
máquinas flexíveis e eficientes que eram os escravos, não eram
possuídos pelo demônio do utilitarismo, tudo o que era mecânico
lhes parecia oposto e inferior ao que era natural, e por fim porque
padeciam de uma espécie de 'bloqueio mental' que os fazia desprezar
tudo o que era ligado ao trabalho, à técnica,s aos negócios,
modificação ou engano da natureza: ' Uma máquina é uma
maquinação, um expediente, uma armadilha montada contra a
natureza.' “. (…) “A ética do trabalho é a ética dos
escravos e o mundo moderno não precisa de escravos. Se já nos anos
30 os efeitos do progresso tecnológico e a questão do tempo livre
afligiam Keynes e Russell, o que é que mentes igualmente refinadas
pensariam diante de invenções como a informática e a
biotecnologia?”. (…) “Quanto ao passado, antes que chegasse a
indústria, os aristocratas não trabalhavam de jeito algum e todos
os demais, inclusive os escravos, trabalhavam muito menos que os
trabalhadores de hoje”. (…) “Portanto, os escravos do trabalho,
aqueles que pararam de pensar, de amar e de jogar para se dedicarem
totalmente à carreira, sutilmente invejam e tenazmente combatem os
'mestres de vida' que sabem usufruir do ócio e amam apagar a
distinção entre arte e vida, como diria John Cage”. (…) “Em
Salvador, nas ruas calçadas do Pelourinho, avermelhadas pelo sangue
antigo dos escravos”. 10
1 Mestre
em História do Brasil (PUCRS). Licenciado em História (UFSM).
2 Teoria
e Política. Ano 1. Nº 2. São Paulo: Brasil Debates, 1980, pp.
78-90. “No Rio de Janeiro, Adriano fez o cursinho pré-vestibular
no Centro Acadêmico Edson Luís (CAEL), em 1968 e, nesse período,
iniciou sua participação no Movimento Estudantil (ME), na luta por
aumento de vagas nas universidades. É importante destacar que o
CAEL foi fundado em 1968 e criado por alunos ligados ao ME por
ocasião do desmembramento da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFI)
e da criação do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS).
Na primeira gestão do CAEL, o presidente eleito foi Ronaldo de
Oliveira Rocha, aluno do curso de Ciências Sociais. O CAEL influiu
muito no IFCS, cujas aulas eram ministradas por alunos e professores
do próprio Instituto, tendo por diretora a aluna Myriam Ribeiro
Costa”. (…) “Com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5),
intensificada a repressão, Adriano foi obrigado a entrar para a
clandestinidade. Nesse período, foi morar num sótão em um prédio
antigo, no Leblon, que dividiu com Ronald de Oliveira Rocha, seu
companheiro de organização. Lá ele viveu durante um ano e meio. O
amigo Ronald, e também a Myriam, muito ligados a Adriano,
informaram
depois que ele era uma pessoa muito meiga, educada e amiga. Uma
pessoa combativa, que se atirava por inteiro no que acreditava. Um
idealista, um profundo humanista. Segundo os amigos, a dedicação
de Adriano ao partido vinha de um vínculo profundo com a luta
popular e os ideais revolucionários. E era um prazer conviver com
aquele amigo que gostava muito de música popular brasileira, jazz,
música erudita e, principalmente, dos Beatles, aquele amigo que
jogava xadrez, lia muito, gostando mais de literatura e teatro do
que de livros teóricos - mesmo os de filosofia – que eram de sua
área. Aquele amigo que, como bom mineiro, adorava uma goiabada!”.
(…) “Ao se despedir de Ronald e Myriam, não só companheiros de
clandestinidade, mas amigos por quem tinha muito afeto, Adriano
separou algumas roupas de que mais gostava, buscando presenteá-los
carinhosamente: uma jaqueta Lee, de cor areia, um pijama importado,
uma camisa e lenços de seda”. (…)Duarte, Betinho. Rua viva; o
desenho da utopia / Betinho Duarte. 2ed. - Belo Horizonte: Rona,
2004.
https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/rua01.pdf
.
3 FOUCAULT,
Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1977.
5 “"The
"Rusche and Kirchheimer hypothesis" consists in the idea
that there should be a direct positive relationship between changing
imprisonment rates and changing unemployment rates”.
(…)
“Rusche claimed that because such economic arguments constitute an
unsurpassable limit to the possibility of penal reform, [In their
"Introduction" to the French edition, Levy and Zander
(1994:60-72 - Levy,
Rene and Hartwig Zander 1994 "Introduction." G. Rusche and
O. Kirchheimer, Peine et structure sociale. Paris: Les Editions du
Cerf: 9-82. )
make this point very clearly] one must understand the mechanism by
which the two are connected, i.e., the idea that the "value"
of a human being in a market society is dependent upon the value of
labor. In fact, as Marx had famously written in the 1844
Manuscripts, 'political economy [...] does not recognize the
unoccupied worker, the working
man,
in so far as he happens to be outside this labor relationship.
The
cheat-thief, swindler, beggar, and unemployed; the starving,
wretched, and criminal workingman ? these are figures who do not
exist for political economy but only for other eyes, those of the
doctor, the judge, the grave digger, and bumbailiff -
https://www.etymonline.com/word/bumbailiff
- https://fr.wiktionary.org/wiki/pousse-cul
-, etc.; such figures are specters outside its domain (Marx, 1844:
120-121 - Marx, Karl 1867 Capital. Volume One. New York:
International Publishers, 1970. 1844 Economic and Philosophie
Manuscripts of 1844. New York: International Publishers, 1964. )'”.
(…) “Rusche
and Kirchheimer's Hypothesis" and Totalitarianism.
A
criticism that may be leveled against Rusche's original hypothesis,
and the line of work somehow inspired by it, is the absence of
reflection on ambits that differ from capitalist societies ? in
particular, the lack of "reflexivity" on the heavy
presence of imprisonment and forced labor in countries once defined
as "socialist."
This
would be quite ironic for a position that is often portrayed as
representing a "Marxist" standpoint.
Indeed,
there are interesting hints in Rusche's work of the direction his
analysis could have taken, also with regard to "socialist"
countries.
Rusche's
interest in "coercive labor" was another aspect that
Kirchheimer failed to develop later.
The
point of departure in Rusche's analysis, especially concerning
imprisonment, is the Mercantilist period when, faced with a lack or
scarcity of labor power, European absolutism devised various
policies to "put people to work."
One
was the "invention" of the proto-prison, the Ur-Prison
known as "the workhouse." Policies of coercive labor have
accompanied the development of capitalism ever since, even if they
have not been the policies "of choice" of capitalism,
whose norm seems to be the much more malleable and flexible
instrument of the free labor market.
Slavery
and slave labor have therefore been disappearing from the general
picture of capitalist development, except for particular times and
periods.
Thorsten
Sellin's (1976: vii - Sellin, J. Thorsten 1976 Slavery and the Penal
System. New York: Elsevier. ) reconstruction of the relationship
between the institution of slavery and the penal system ? derived
from Gustav Radbruch's https://de.wikipedia.org/wiki/Gustav_Radbruch
- https://en.wikipedia.org/wiki/Gustav_Radbruch
(1938 - Radbruch, Gustav 1938 "Der Ursprung des Strafrechts aus
dem Stande der Unfreien." -
https://www.academia.edu/22864668/Gustav_Radbruch_The_Origin_of_Criminal_Law_in_the_Status_of_the_Unfree_Der_Ursprung_des_Strafrechts_aus_dem_Stande_der_Unfreien_in_Elegantiae_Juris_Criminalis_Vierzehn_Studien_zur_Geschichte_des_Strafrechts_1_2d_ed._1950_
G. Radbruch, Elegantiae Juris Criminalis. Basel: Verlag für Recht
und Gesellschaft: 1-11. ) idea that slavery constituted the
historical origin of punishment? was one of the research efforts
most clearly marked, from its opening pages, by Rusche and
Kirchheimer's work.
Furthermore,
Rusche believed that the contemporary (to him) situation of Soviet
Russia and Nazi Germany could lend itself to being analyzed along
similar lines.
In
1939, in a letter to Max Horkheimer in New York, Rusche stated that
he was ready to write an article for the Institute's journal on "the
most recent development of German penal policy."
His
view, contrary to the more legalistic version penned by Kirchheimer,
was that "the unbelievable scarcity of workers" caused in
Germany "truly interesting new phenomena."
It
is not clear whether Rusche had in mind the emerging forced labor
camps. Years before, in 1934, while revising the manuscript of his
book in London, Rusche apparently wished to extend his discussion
to the cases of Russia and India.
In
Russia, he saw the determining factor to be the scarcity
characterizing the workforce, leading to an extensive use of
coercive labor (Levy and Zander, 1994: 16, 66).
Indeed,
Rusche's remarks could be extended to the particular conditions of
Soviet Russia in the 1920s and 1930s.
The
"first country in the world to be ruled by the working-class"
emerged from the war, famine, and embargo without a working class to
speak of.
The
first objective of Soviet rulers, therefore, whether in Lenin's
"soft" version of the New Economic Policy, or later in
Stalin's "hard" version of the Five-Year Plan, was the
reconstruction of industry and the working class.
Forced
labor appeared especially in the 1930s with Stalin's campaigns of
forced collectivization of agriculture and forced industrialization
of the country, and lasted at least until the Twentieth Congress of
the Communist Party in 1956.
I
would submit that, consistent with Rusche's general overview, one
could characterize those years as a compressed and accelerated
period of "primitive accumulation" that unfolded across
decades instead of centuries, as had been the case in Western
Europe.
It
employed similar instruments, including coercive labor and penal
servitude.
Thus,
using Rusche's hypothesis to understand the events of "realized
socialism"
proves to be far from impossible.
Indeed,
Rusche's "simple heuristic maxim" (1933: 7 - Rusche, Georg
1933 "Labor Market and Penal Sanction." Crime and Social
Justice 10 (1978): 2-8. 1930 "Prison Revolts or Social Policy:
Lessons from America." Crime and Social Justice 13 (1980):
41-44. Rusche, Georg and Otto Kirchheimer 2003 Punishment and Social
Structure, Piscataway, NJ: Transaction. 1939 Punishment and Social
Structure. New York: Russell & Russell, 1968. ) is particularly
viable for understanding the events of totalitarian societies
between the two world wars.
.
A
New Edition of "Punishment and Social Structure"
Thirty-Five Years Later: A Timely Event
Author(s):
Dario
Melossi.
Source: Social Justice, Vol. 30, No. 1 (91), Race, Security &
Social Movements (2003), pp. 248-263. Published by: Social
Justice/Global Options
Stable
URL: http://www.jstor.org/stable/29768174
.Accessed: 13/02/2014 09:37. Your use of the JSTOR archive
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. A New Edition of "Punishment and Social Structure"
Thirty-Five Years Later: A Timely Event
Author(s):
Dario Melossi. Source: Social Justice, Vol. 30, No. 1 (91), Race,
Security & Social Movements (2003), pp. 248-263 Published by:
Social Justice/Global Options
Stable
URL: http://www.jstor.org/stable/29768174 .Accessed: 13/02/2014
09:37Your use of the JSTOR archive indicates your acceptance of the
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Dario Melossi is a Professor in the Faculty of Jurisprudence at the
University of Bologna, Italy
(e mail: melossi@giuri.unibo.it
). He is a co-author of The Prison and the Factory (1977) and author
of The State of Social Control (1990). He has published many
articles on the theory of law, the state, and social control. His
latest research focuses on the current building of a European
polity, with particular attention to issues of social control and
social exclusion. This article is a revised version of sections
from his "Introduction" to the new Transaction edition of
Punishment and Social Structure (Rusche and Kirchheimer, 2003).
Readers should refer to it for an update on Georg Rusche's
biography.
chrome-extension://kjlghdmljfgngjdpeaiogebkiilpiimk/pdf_viewer.html?file=https%3A%2F%2Fedisciplinas.usp.br%2Fpluginfile.php%2F1894833%2Fmod_resource%2Fcontent%2F1%2FMelossi_A%2520new%2520edition%2520of%2520Punishment%2520and%2520Social%2520Structure.pdf
.
6 “O
Ócio Criativo”. “O Ócio Criativo é título de um texto do
cientista e sociólogo italiano Domenico De Masi lançado em 2000”.
https://pt.wikipedia.org/wiki/O_%C3%93cio_Criativo
.
7 https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social
8 https://www.dw.com/pt-br/darwinismo-social-nada-tem-a-ver-com-a-ci%C3%AAncia-de-charles-darwin/a-4011406
.
https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/04/zizek-e-melhor-que-jordan-peterson-ate-para-chutar-cachorro-morto.shtml
. “Alguns dos pensadores que absorveram as ideias liberais, desde
1830 a 1930, fossem conscientemente de “idioma burkeano”, como
Macaulay, Maine, Alberdi, Renan e Acton; fossem de linguajar
“darwinista/evolucionista” social, como Spencer, ou
historicistas, como Ortega y Gasset, mantiveram traços básicos do
liberalismo, mas não conseguiram abraçar a maré democrática,
demonstrando “dissabor pela política de massa ou cultura
igualitária””. “O Liberalismo antigo e moderno”: um passeio
de Merquior pela jornada de uma ideia. Lucas Berlanza. Jornalista
formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas
Berlanza é carioca, editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e
“Boletim da Liberdade” e autor do livro “Guia Bibliográfico
da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno
brasileiro”.
https://www.institutoliberal.org.br/blog/o-liberalismo-antigo-e-moderno-um-passeio-de-merquior-pela-jornada-de-uma-ideia/
. “No contexto escandinavo, nós estamos enfrentando a ironia de
muitos autodeclarados anarquistas, nos últimos anos, terem se
focado na defesa no estado de bem-estar social. Contudo, isto vai
apenas mostrar que os argumentos de Zizek não são necessariamente
argumentos contra o anarquismo, mas apenas contra a abolição
imediata do estado – argumento com o qual nem todos os anarquistas
concordam,
especialmente não enquanto o estado provavelmente vá ser antes
substituído por um Darwinismo Social ao invés de comunidades
igualitárias. Ainda assim, não parece necessário chamar por um
“estado maior” – o estado pode ser pequeno, só deve apenas
focar mais em justiça social do que proteger a classe dominante de
ricos”. A Hipótese Anarquista, ou: Badiou, Zizek e o preconceito
anti-anarquista; por Gabriel Kuhn, via Alphine Anarchist
Productions
http://www.alpineanarchist.org/r_anarchist_hypothesis.html,
traduzido por Grupo de Estudos sobre Anarquismo e Comunismo
https://lavrapalavra.com/2016/06/16/a-hipotese-anarquista-ou-badiou-zizek-e-o-preconceito-anti-anarquista/
. “In the Scandinavian context, we are facing the irony that the
activities of many self-declared anarchists have focused on the
defence of the social welfare state in recent years. However, this
only goes to show that Žižek's arguments are not necessarily
arguments against anarchism, only against the immediate and
universal abolition of the state – which not all anarchists would
argue for, especially not as long as the state might be replaced by
Social Darwinism rather than egalitarian communities. Still, it does
not seem necessary to call for a "large state" – the
state can be small, it must just focus on social justice rather than
on protecting the ruling class's riches”. Gabriel Kuhn. (August
2011). “Parece-me muito mais apropriada do que essa instância
nostálgica a instância flexível de praticar o que, no darwinismo
contemporâneo, se tem chamado de exaptação [ Stephen Jay Gould e
Richard Lewontin, “The Spandrels of San Marco and the Panglossian
Paradigm: a Critique of the Adaptationist Programme” (1979), em
Stephen Jay Gould, Oliver Sacks e Steven Rose, The Richness of Life:
the Essential Stephen Jay Gould (Nova York, W. W. Norton, 2007)].
Existem dois tipos de exaptação: (1) adaptações que inicialmente
emergiram da seleção natural e foram subsequentemente cooptadas
para outra função (adaptações cooptadas); (2) características
que não surgiram como adaptações por meio da seleção natural,
mas como efeito colateral de processos adaptativos e que foram
cooptadas por uma função biológica”. A situação é
catastrófica, mas não é grave [Publicado na revista Margem
Esquerda n. 16 (Boitempo, 2011)]. Slavoj Žižek.
https://boitempoeditorial.files.wordpress.com/2013/03/apostila-zizek_ebook.pdf
.
9 “La
situación del mercado de trabajo producía efectos sobre el sistema
educativo [A. GANZ, Das ökonomische
Motiv in der preußischen
Pádagogik des achtzehnten Jahrhunderts,
HaUe, 1930], cuyo principio fundamental consistía en preparar a los
niños para las necesidades de la industria”. GEORG RUSCHE - OTTO
KIRCHHEIMER PENA Y ESTRUCTURA SOCIAL .Traducción de Emilio García
Méndez .Editorial TEMIS Librería Bogotá - Colombia 1984.Columbia
University Press, New York, 1939. Título original: Punishment and
Social Structure © Editorial Temis, S.A., 1984.
10 DOMENICO
DE MASI. O Ócio Criativo 3ª Edição SEXTANTE @ Domenico De Masi,
2000 tradução Léa Manzi preparo de originais Regina da Veiga
Pereira capa Victor Burton desenhos
da página 31 7 Axel Sande revisão Lúcia Ribeiro de Souza, Luiz
Cavalcanti Guerra e Sérgio Bellinello Soares fotolitos Mergulhar
Serviços Editoriais Ltda. impressão e acabamento Lis Gráfica e
Editora Ltda. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE. SINDICATO NACIONAL
DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. D320 De Masi, Domenico,
1938- O Ócio criativo / Domenico De Masi ; entrevista a Maria
Serena Palieri ; tradução de Léa Manzi. - Rio de Janeiro :
Sextante,
2000 Tradução de: Ozio creativo ISBN 85-86796-45-X
1.http://www.kennaz.com.br/baixar/arquivos/15-ocio-criativo-arquivo.pdf
.
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